Assembleia deliberou pelo desconto da Contribuição Sindical

Em assembleia realizada na última sexta-feira, 16 de março, na sede do Sinpro, a categoria aprovou o desconto da contribuição sindical, a fim de garantir a sustentação financeira do Sindicato de classe.

A deliberação pró-recolhimento expressa uma posição política da categoria de enfrentamento aos ataques do Governo e do capital aos direitos e à organização dos trabalhadores.

O Sinpro compreende que “a questão do custeio é coletiva e classista”. Reafirmou na assembleia a importância do papel de um Sindicato forte para defender nossos direitos, constantemente atacados. Mais do que uma questão meramente financeira, os professores tiveram o entendimento da medida inconstitucional, fruto de uma reforma trabalhista, que tem como eixo central a retirada de direitos dos trabalhadores – historicamente conquistados –  bem como o enfraquecimento das entidades sindicais, em um cenário conjuntural que inviabilizaria o direito de defesa de cada trabalhador.

Os artigos da Lei n° 13.467/17 (Reforma trabalhista), que visam dar caráter facultativo à contribuição sindical, estão sendo contestados na Justiça. Alguns sindicatos têm obtido medidas liminares, com o argumento de inconstitucionalidades na lei de Temer. Decisões já foram proferidas em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e outros locais.

Importante destacar a forma como se deu a retirada da contribuição sindical das entidades – sem a construção de alternativas ou período transitório de adequação das entidades. Assim, como todos os direitos dos trabalhadores, apesar do alto grau de rejeição da sociedade, em relação à Reforma Trabalhista, hoje muitas categorias de trabalho já estão se adequando a um novo formato flexibilizado das relações de trabalho, que precisa ser combatido e amplamente contestado.

Os processos negociais com as entidades patronais de todo o país estão sendo a prova de que, caso as entidades sindicais passem a ser secundárias no processo, não haverá avanço e garantia dos direitos já conquistados também via “Acordo da Convenção Coletiva de Trabalho” das categorias. Por parte do setor patronal, há um entendimento de adequar inclusive a realidade dos professores à “Reforma Trabalhista”, permitindo até férias fracionadas, terceirização, trabalho intermitente, entre outros.

Cabe ao Sinpro manter a resistência e a organização da nossa categoria e dialogar com a sociedade e toda a classe trabalhadora.

Sindicato forte, professor representado!