Ausências de professores: direitos e responsabilidades

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Faltas justificadas, consultas, exames, atestados, licenças e imprevistos fazem parte da rotina profissional. O professor tem o direito de se ausentar nas situações previstas em lei e nas normas aplicáveis, apresentando a documentação necessária quando exigida.

A organização da escola diante da ausência de um professor é responsabilidade da gestão. Cabe à instituição planejar substituições e organizar as atividades para garantir o funcionamento da escola. Não é responsabilidade do professor encontrar quem irá substituí-lo ou assumir tarefas que cabem à gestão.

O professor também não deve ser constrangido, exposto ou penalizado por exercer um direito, especialmente quando sua ausência está devidamente justificada.

Professor(a), teve seu direito questionado por precisar se ausentar para uma consulta, apresentar um atestado ou usufruir de uma licença? Entre em contato com o SINPRO Itajaí e Região para receber orientação.

SINPRO Itajaí e Região — informação, orientação e defesa dos professores.