Multa dos 40% Sobre o FGTS
A multa de 40% é calculada sobre todos os depósitos e correções realizados na vigência do contrato de trabalho, ainda que tenha havido saques na sua vigência. Multa é depositada… Read more »
Categoria: Guia dos Direitos
Exame Médico Demissional
Ao sair da escola, o professor terá de fazer, por conta da escola, o exame demissional, que deve ser realizado por um médico do trabalho.{backbutton}
Demissão por Iniciativa do Empregador
A escola deve comunicar a demissão por escrito, em duas vias. Date, assine e fique com uma das vias (adotar esse procedimento não significa que você concorda com o teor… Read more »
Exame Médico Demissional
Ao sair da escola, o professor terá de fazer, por conta da escola, o exame demissional, que deve ser realizado por um médico do trabalho.{backbutton}
Demissão – Iniciativa do Professor
O professor que pedir demissão deverá cumprir o aviso-prévio de 30 dias. É possível solicitar à escola a dispensa do cumprimento do aviso-prévio. Neste caso, se a escola concordar por… Read more »
Décimo Terceiro Salário
O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores, garantido pela Constituição Federal. Pode ser pago em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do salário e deve ser… Read more »
Janela
Janela é o intervalo vago entre uma aula e outra no mesmo turno trabalhado. Nesse período, o professor estará à disposição da escola e deve ser remunerado por isso. Não… Read more »
Intervalo para Descanso
De acordo com a CLT, para a jornada de trabalho superior a quatro horas são obrigatórios 15 minutos de descanso.{backbutton}
Bolsa de Estudo
As convenções e acordos coletivos garantem bolsa de estudo para os professores e seus dependentes legais.{backbutton}
Recomendações Gerais
Guarde sempre seus holerites. Eles poderão ser solicitados na data da aposentadoria; Guarde todos os extratos de FGTS, especialmente se você continuar trabalhando depois de aposentado. Eles são importantes na… Read more »