Categoria: Guia dos Direitos

Ensino Superior

A partir da Emenda Constitucional 20, de 16 de dezembro de 1988, o professor universitário se enquadra na aposentadoria comum, ou seja, ele precisa ter 30 anos (mulher) e 35… Read more »

Educação Básica

Professores de educação infantil, ensino fundamental e médio, independentemente da idade, podem se aposentar com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de efetivo exercício do magistério. Só é considerado… Read more »

Registro em Carteira

O registro em carteira é obrigatório, independentemente da carga horária, desde o primeiro dia de trabalho, inclusive durante o período de planejamento escolar. As condições contratuais, como horário de trabalho,… Read more »