Estabilidade dos Professores em Via de Aposentadoria
Fica vedado as escolas a dispensa sem justa causa do professor durante os 22 (vinte dois) meses que antecedem a data em que o mesmo adquirir o direito à aposentadoria… Read more »
Fica vedado as escolas a dispensa sem justa causa do professor durante os 22 (vinte dois) meses que antecedem a data em que o mesmo adquirir o direito à aposentadoria… Read more »
O salário de benefício é o valor da aposentadoria. É calculado pela média aritmética de 80% dos maiores valores de contribuição desde julho de 1994 até a data da aposentadoria…. Read more »
O INSS considera o trabalho em duas ou mais escolas como “dupla atividade”. Quando isso ocorre, o valor da atividade principal é computado integralmente. O valor da atividade secundaria é… Read more »
Pode ser requerida aos 60 anos para mulher e 65 para o homem. É preciso ter pelo menos 180 contribuições (15 anos) ao INSS. A porcentagem final do benefício é… Read more »
A partir da Emenda Constitucional 20, de 16 de dezembro de 1988, o professor universitário se enquadra na aposentadoria comum, ou seja, ele precisa ter 30 anos (mulher) e 35… Read more »
Professores de educação infantil, ensino fundamental e médio, independentemente da idade, podem se aposentar com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de efetivo exercício do magistério. Só é considerado… Read more »
Para comprovar a habilitação, o professor deverá apresentar o diploma e o histórico escolar.{backbutton}
O período de experiência faz parte do contrato de trabalho e, por isso, deve estar registrado em carteira. Sua duração máxima é de 90 dias e pode ser renovado uma… Read more »
O registro em carteira é obrigatório, independentemente da carga horária, desde o primeiro dia de trabalho, inclusive durante o período de planejamento escolar. As condições contratuais, como horário de trabalho,… Read more »
O exame médico admissional é obrigatório e deverá ser feito por um médico do trabalho indicado pela escola, sem qualquer ônus para o professor. São proibidos por lei, no entanto,… Read more »