Diretor da Contee defende limite de alunos por turma em audiência na Câmara

Atualizado 11/12/2013

O coordenador da Secretaria-Geral da Contee, Cássio Filipe Galvão Bessa, defendeu no ultimo dia 26, em audiência pública na Câmara, a necessidade de se impor um limite de alunos por turma em prol da saúde dos professores, prejudicados por salas de aula superlotadas e precarização do trabalho docentes.

O diretor da Confederação relatou problemas de estresse que, muitas vezes, desestimulam os profissionais do setor. “Há cada vez menos jovens com interesse em dar aula exatamente pelas péssimas condições de trabalho desses profissionais”, alertou. Por sua vez, tanto o Ministério da Educação quanto os donos de escolas criticaram o estabelecimento de uma limitação. De um lado, o MEC alega que a proposta não leva em consideração as peculiaridades dos sistemas de ensino. De outro, os empresários da educação tentam responsabilizar a medida por um possível aumento das mensalidades.

Também marcaram presença na audiência a coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, e o coordenador da Secretaria de Juventude, Rodrigo de Paula. A relatora da proposta que limita a quantidade de alunos por sala de aula na educação básica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que deve apresentar um relatório até o final deste ano sugerindo a aprovação do texto. O Projeto de Lei 4731/12, do Senado, fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. No entanto, além deste, há uma série de matérias similares em tramitação nas duas Casas legislativas, seja para impor um limite apenas na educação infantil ou para estendê-lo até o ensino superior. Todos os projetos, porém, têm tido dificuldades de avanços e suas tramitações encontram-se praticamente paralisadas e alguns estão em tramitação há mais de uma década.

O tema, que mobiliza a categoria de professores, chegou a ser discutido também na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De acordo com o texto final do encontro, os máximos de alunos por sala na educação infantil, no ensino fundamental e no médio seriam 15, 20 e 25, respectivamente.

Alice Portugal afirmou que apoia a regulamentação do tema, mas não adiantou a quantidade de estudantes por classe que estará prevista em seu relatório. Ela, contudo, concordou com o diretor da Contee e afirmou considerar inadmissível a existências de classes superlotadas. “Além dos danos aos professores, é preciso levar em consideração a qualidade da aprendizagem. Não é possível termos 180 alunos em sala de aula. O professor não é um animador de auditório”.

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será votada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como já foi aprovada no Senado, pode seguir diretamente da Câmara para sanção presidencial, desde que os deputados não mudem o que foi aprovado pelos senadores. Neste caso, volta para análise do Senado.

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