Desde fevereiro de 2020, o Sinpro Itajaí e Região, juntamente a outras entidades do estado de Santa Catarina, vem negociando com o Sinepe (sindicato patronal) as cláusulas econômicas e sociais da Convenção Coletiva de Trabalho 2020.
Em março, foi encerrada a negociação Salarial com o Sinepe, quando ficou garantida a renovação das cláusulas sociais, e o reajuste salarial foi de 4%, que garantiu reposição salarial acima do INPC do período.
Em função da pandemia, o Sinepe voltou atrás e não assinou a Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato patronal solicitou a retomada nas negociações das “cláusulas econômicas” somente na próxima data-base (março/2021), mas as cláusulas sociais seriam mantidas. Devido à grande instabilidade das medidas provisórias e, para garantir as cláusulas sociais, o Sinpro Itajaí e região, juntamente a outras entidades, concordaram em assinar a CCT dessa forma.
No dia 22 de junho, fomos surpreendidos com uma nova proposta apresentada pela entidade patronal. Através de um Termo Aditivo, o Sinepe propõe:
– redução temporária de carga horária com redução salarial proporcional;
– aproveitamento e antecipação de feriados;
– suspensão temporária do contrato de trabalho;
– autoriza a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.
– amplia o prazo para a demissão sem justa causa até 20 de dezembro;
– suspensão do pagamento dos triênios neste ano;
– regulamenta o teletrabalho;
– prevê a antecipação das férias individuais;
– admite a concessão de férias coletivas;
– instala o Banco de Horas individual;
O Sinpro Itajaí e região compreende o momento atípico que estamos vivenciando, por esse motivo aceitamos a prorrogação da negociação das Cláusulas Econômicas. Entretanto, a proposta apresentada pela entidade patronal é inaceitável. O Sinpro Itajaí e Região não abrirá mão de nenhum direito já conquistado na Convenção Coletiva de Trabalho, direitos que foram garantidos por meio de muita luta e são conquistas que não poderão ser negociadas novamente.
O Sinpro Itajaí e Região continuará negociando, mas sem abrir mão de direitos já conquistados.
Sinpro Itajaí e Região
Gestão 2018/2021