OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – SESI
Fique atento(a) ao prazo e às formas de apresentação da oposição à contribuição assistencial.
Fica garantido ao/à professor/a do SESI o direito de oposição à contribuição assistencial, observadas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
O/A professor/a deverá apresentar sua oposição de forma pessoal e individual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da divulgação do presente Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) no site da entidade sindical, após sua homologação pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
FORMAS DE APRESENTAÇÃO DA OPOSIÇÃO
A oposição poderá ser realizada das seguintes formas:
- Presencialmente, na sede do SINPRO Itajaí e Região;
- Por via postal, mediante correspondência com Aviso de Recebimento (AR);
- Por e-mail, exclusivamente para sinproitajaioposicao@gmail.com, devendo o/a professor/a encaminhar a oposição com cópia para a instituição de ensino.
Não serão aceitas oposições encaminhadas por outros meios digitais, por endereços eletrônicos diferentes do informado acima, por e-mails de terceiros ou por e-mails institucionais, bem como aquelas apresentadas fora do prazo estabelecido.
PRAZO FINAL: 10 DE SETEMBRO
O prazo final para apresentação da oposição é 10 de SETEMBRO, independentemente da forma escolhida para o envio.
- Correios (AR): a postagem deverá ocorrer até 10 de setembro;
- Entrega presencial: deverá ser realizada até 10 de setembro;
- E-mail: deverá ser enviado até 10 de setembro, exclusivamente para sinproitajaioposicao@gmail.com, com cópia para a instituição de ensino.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA ENTREGA PRESENCIAL
As cartas de oposição serão recebidas na sede do SINPRO Itajaí e Região exclusivamente nos seguintes dias e horários:
Segunda, terça, quarta e quinta-feira:
- Das 9h30 às 11h30;
- Das 14h às 17h.
Não serão recebidas cartas de oposição fora dos dias e horários estabelecidos.
ENTREGA PELOS CORREIOS
Cada professor/a deverá elaborar sua própria carta de oposição e encaminhá-la individualmente, por correspondência com Aviso de Recebimento (AR).
ENTREGA PRESENCIAL
A carta de oposição deverá ser entregue pessoalmente pelo/a próprio/a professor/a, em, no mínimo, duas vias.
Não será aceita a entrega da carta por terceiros.
ENDEREÇO PARA ENTREGA PRESENCIAL OU ENVIO POSTAL
SINPRO Itajaí e Região
Rua Jorge Mattos, nº 285 – Centro
Itajaí/SC – CEP 88302-130
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
- O Sindicato não fornecerá cópias nem disponibilizará folhas para preenchimento da carta de oposição. O/a professor/a deverá comparecer com as vias já preenchidas.
- A entrega presencial deverá ser feita pessoalmente pelo/a professor/a.
- Serão aceitas somente as cartas de oposição apresentadas dentro do prazo estabelecido.
- Documentos enviados fora do prazo serão desconsiderados.
- As oposições encaminhadas por e-mail deverão ser enviadas exclusivamente para sinproitajaioposicao@gmail.com, dentro do prazo estabelecido e com cópia para a instituição de ensino.