Na última sexta-feira (26), a presidente do Sinpro Itajaí e Região, Adercia Hostin, o assessor jurídico do sindicato, Salezio Stähelin, e a assessora sindical, Vanessa Custódio, realizaram uma reunião de trabalho para alinhar estratégias e analisar as principais demandas apresentadas pelos professores da base.
Durante o encontro, foram debatidas diversas situações relatadas pelos docentes, com o objetivo de definir os encaminhamentos necessários para garantir o cumprimento da legislação trabalhista, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs).
Entre os assuntos discutidos esteve a realização das festas juninas em instituições de ensino, nas quais professores foram designados para atuar em barracas e desempenhar atividades que não fazem parte de suas atribuições profissionais, caracterizando possível desvio de função. Os relatos foram analisados pela assessoria jurídica, que está adotando os encaminhamentos cabíveis para resguardar os direitos dos docentes.
Também foi tratada a situação de instituições de ensino que atrasaram o pagamento do 13º salário. Em alguns desses casos, o Sinpro já ingressou com ações judiciais e, agora, acompanha o andamento dos processos e orienta os professores envolvidos.
Outro tema debatido foi a situação de uma instituição de ensino que vem exigindo que professores assinem um termo de responsabilidade pelos materiais utilizados em sala de aula e em outros ambientes da escola, atribuindo aos docentes a obrigação de arcar com eventuais prejuízos em caso de danos. Após análise da assessoria jurídica, foi constatado que essa exigência não possui amparo legal, não podendo ser imposta aos professores. Diante disso, o sindicato adotará as medidas cabíveis para assegurar o respeito aos direitos da categoria.
A reunião também abordou denúncias relacionadas ao atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, além de relatos de assédio no ambiente de trabalho, situações que seguem sendo acompanhadas pelo departamento jurídico do sindicato para definição das providências necessárias.
O Sinpro Itajaí e Região permanece atento às demandas da categoria e orienta os professores a comunicarem qualquer irregularidade enfrentada em suas instituições de ensino. A atuação conjunta da diretoria e da assessoria jurídica tem como objetivo assegurar o cumprimento da legislação trabalhista, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), garantindo a defesa dos direitos dos docentes e a adoção das medidas necessárias sempre que houver violação desses direitos.
A presidente do Sinpro Itajaí e Região, Adercia Hostin, destaca que, conforme os encaminhamentos e as ações forem sendo adotados, o sindicato dará publicidade aos trabalhadores e às instituições que persistirem na atuação irregular, além de manter a categoria informada sobre o andamento das ações já em curso e das novas medidas que vierem a ser propostas.