Foram 17 meses de tramitação e, finalmente, hoje, 12 de junho, começa a ser votado o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE).O ponto mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento no setor.
Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
A votação, que estava marcada para a última semana de maio, foi adiada por falta de quórum.
A última versão do relatório do PL, apresentado por Vanhoni, estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje são aplicados cerca de 5% do PIB na área. Esse é o limite negociado com o governo. Porém, parte dos parlamentares da Comissão Especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.
Movimentos de trabalhadores, estudantes e sociedade civil organizada marcaram para hoje, às 10h, uma mobilização nas redes sociais para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do Twitter vão usar as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice. No facebook, a mobilização também já está acontecendo com frases que pressionam o governo e mostram o desejo da sociedade.
Além de uma meta de investimento, o PNE estabelece outros objetivos que o país deverá atingir em dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.
A professora Adércia Hostin, coordenadora geral do SINPRO e Secretária de Assuntos educacionais da CONTEE, está em Brasília acompanhando esta votação histórica para a conjuntura educacional brasileira.
Informações: Agência Brasil
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