No último dia 19 de junho a presidenta do Sinpro e diretora da Contee, Adércia Hostin, esteve na 1ª Conferência Nacional de Educação da CUT. Foram organizados sete grupos de trabalho com a presença de representantes de diversas entidades representativas dos trabalhadores e de defesa da educação. O objetivo foi debater as prioridades e propostas para a intervenção da Central na Conferência Nacional de Educação que acontecerá em 2014.
A profª Adércia, que coordena a Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, atua como debatedora da mesa “A Conae/2014 na consolidação do Plano Nacional de Educação – PNE: A importância da participação dos trabalhadores/as”, ao lado de José Celestino Lourenço (representante da CUT Nacional na coordenação da Conae), Roberto Leão (presidente da CNTE) e Mirelly Vasconcelos Cardoso (diretora educacional da UNE) e do expositor Francisco Chagas (secretário executivo adjunto do ministro da Educação). Em todos os discursos foi enfatizada a defesa dos investimentos públicos, para que sejam feitos exclusivamente em educação pública.
Depois de Francisco Chagas explicar os procedimentos para apresentação de emendas (para chegar à etapa nacional, cada proposta tem que ser aprovada em, no mínimo, cinco estados) e ressaltar a importância da articulação entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação (SNE), José Celestino frisou a responsabilidade da CUT, e também da CTB, na Conae, uma vez que as duas centrais reúnem a maior parte dos trabalhadores em educação.
Já Roberto Leão enfatizou que a perspectiva de luta não deve ser perdida, mesmo passada a Conae, já que aquilo que for aprovado na Conferência deverá enfrentar embates no Congresso Nacional, como tem acontecido com o próprio PNE. “Temos que ter isso muito claro e estarmos permanentemente mobilizados e preparados para ocupar o Congresso constantemente.” Leão também criticou o senador José Pimentel (PT-CE) pela retirada da palavra “pública” da meta de e investimentos em educação e o argumento de que a alteração visa a garantir recursos para o PROUNI, às creches conveniadas etc. “Então que explicite isso lá e não produza um relatório que abre a porteira de vez para que recursos públicos vão para o setor privado. O maior lobby que existe dentro do Congresso Nacional é o lobby da iniciativa privada da educação”, denunciou. “O ensino privado precisa ser regulamentado, para que a educação não fique sendo tratada como mercadoria.”
Essa questão, que é uma das principais bandeiras da Contee, também foi reafirmada por Adércia Hostin. “Queremos um Plano Nacional de Educação que implemente Fies e Pronatec como políticas de Estado? Foi isso que a Conae/2010 deliberou?”, questionou. “Quando vemos grupos estrangeiros tratando da educação na Bolsa de Valores, qual o nosso papel? Defender a educação como instrumento para a soberania”, acrescentou, destacando entre as pautas da Contee a regulamentação do setor privado e a valorização dos técnicos administrativos.
Mirelly Cardoso, por sua vez, reivindicou que a educação seja tratada como meio não apenas de desenvolvimento, num viés economicista, mas de emancipação. Durante o debate, André Marinho, diretor da Plena da Contee defendeu que as entidades reunidas possam chegar a um consenso sobre as emendas da Conae e elaborar um documento unificado, a fim de facilitar a apresentação, defesa e aprovação das propostas.
Informações: Contee
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