A situação atual da educação brasileira é alarmante frente aos ataques, desferidos tanto pelo capital quanto pela escalada autoritária do governo. Essa é síntese do debate de conjuntura educacional realizado, na manhã e início da tarde desta sexta-feira (26), no 3° Conatee Extraordinário, contando com a participação dos professores Rodrigo Medina, primeiro vice-presidente regional São Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), e Luiz Carlos de Freitas, titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além da coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin dos Santos. Como reagir a tais ataques é o grande desafio que se impõe.
Os debatedores conduziram a reflexão a partir da inserção dessa situação da educação brasileira no escopo do capitalismo mundial e do recrudescimento do neoliberalismo. “A conjuntura educacional não se explica sem que antes tenhamos a mínima compreensão da realidade política na qual estamos inseridos atualmente e dos elementos estruturantes da nossa própria cultura política”, ponderou Medina, acrescentando “a crise estrutural do capitalismo, deflagrada desde o início dos anos 1970”.
O agravamento desse cenário, segundo Medina, é que levou, no mundo, a um crescimento da extrema direita. “Essa ultradireita ultranacionalista serviu de bode na sala para o neoliberalismo. A França é um exemplo emblemático disso”, observou. “O neoliberalismo não é monopólio das direitas políticas. Mas, em alguns lugares, o bode na sala venceu.” Foi o caso, como lembrou o diretor do Andes-SN, dos Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump. E foi o caso, com a vitória de Jair Bolsonaro, do Brasil.
“O golpe de 2016 apresenta uma nova realidade política gravada pela chegada dessa ultradireita no poder”, destacou. E embora, de acordo com o professor, essa chegada não fosse interesse direto do próprio neoliberalismo, uma vez que esse “olavobolsonarismo” não é exatamente o mais apto implementar as reformas almejadas pelo capital, é ele que as tem levado a cabo. Não por acaso a educação tem sido a área mais atingida pela tesoura do governo, ao mesmo tempo ideológica e neoliberal.
Para enfrentar essa realidade, a exemplo de ontem, a palavra de ordem foi unidade. “Não há como enfrentar o neoliberalismo de cima para baixo. É necessário que trabalhemos na base, mobilizando professores, profissionais de educação, estudantes e pais de alunos para esse enfrentamento”, considerou o professor Luiz Carlos de Freitas, em seu pronunciamento.
Conforme Freitas, a educação atual “está inserida num ambiente de troca da hegemonia liberal pela neoliberal — o Estado não pode ser de bem-estar social, mas deve operar como uma empresa. Então, busca moldar o indivíduo como empresário de si mesmo e seu colega não é colega, mas concorrente. Isso significa que a estrutura capitalista dá sinais de cansaço (por isso, sua ofensiva violenta contra as liberdades e o pensamento social) e desta crise podem sair alternativas pós-capitalistas. Neste quadro, nosso desafio é construirmos uma sociedade pós-capitalista mais democrática e igualitária”.
A atualidade da bandeira da Contee
Precisamente por causa da grande interferência do ultraliberalismo, a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Hostin, lembrou que a luta contra o tripé financeirização, oligopolização e desnacionalização do ensino é antiga na Confederação. “O que está posto nesse cenário conjuntural não é novidade para a Contee. Há 30 anos discutimos a questão da mercantilização da educação.”
A partir da tese de conjuntura educacional apresentada aos delegados e delegadas do Conatee, Adércia fez sua exposição mostrando como todas as principais pautas do governo — da educação a distância ao Future-se (ou Fatura-se, como seria mais condizente), da militarização ao homeschooling — dialogam com os interesses do capital. “No Big Brother brasileiro já tivemos o primeiro eliminado”, ironizou, apontando a saída de Ricardo Vélez Rodríguez do MEC como consequência do fato de que “não dialogou tão bem com o mercado”. “Todo o projeto educacional do país está voltado para os interesses mercantilistas.”
Luta coletiva
Antes de sua fala, a diretora da Contee quebrou o protocolo e passou a palavra rapidamente para a nova secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), Regina Brunet, que também saudou os presentes defendendo a unidade na luta. “Espaços como esses são muito importantes, porque conseguem agregar diversos setores da educação. Nossa luta, com certeza, é uma só”, afirmou.
A imprescindibilidade de que a reação seja coletiva foi reafirmada no debate aberto à plenária, bem como o desafio de mobilizar o conjunto da sociedade.
Fotos do primeiro dia de Congresso
Fotos do segundo dia de Congresso
Por Táscia Souza, com a colaboração de Carlos Pompe