Iniciado o processo de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho e de Reajuste Salarial de 2018

Representantes iniciaram o processo de negociação.

Representantes dos sindicatos dos trabalhadores em Educação do setor privado do estado de Santa Catarina iniciaram o processo de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho e de reajuste salarial 2018, com os representantes do sindicato dos donos de instituições de ensino, o SINEPE.

O SINEPE já recebeu todas as pautas de reivindicação dos sindicatos que negociam com o sindicato patronal e já publicou a abertura oficial das negociações para 2018. As duas primeiras rodadas de negociações já ocorreram nos dias 19 e 23 de fevereiro. Estão previstas, ainda outras no mês de março.

De acordo com o professor Thiago Moreti, dirigente no SINPRO Itajaí e Região, que acompanha as negociações, o momento agora é de cautela, dada toda a instabilidade gerada pela reforma trabalhista, a qual fere inúmeros direitos dos trabalhadores. O norte da negociação 2018, portanto, é pela manutenção dos direitos conquistados na Convenção Coletiva de Trabalho, dado que o Sindicato Patronal vem com várias propostas para remodelar a convenção, a fim de reajustá-la aos moldes da nova reformada CLT.

Entre algumas propostas negativas do SINEPE, estão:

• alterações do teto do triênio, que passaria dos atuais 21% para 15%;

• alterações nas condições das homologações via Sindicato.

Tenta-se incluir, também, vários itens na convenção que passariam a vigorar, advindas da CLT, como:

• relações do Teletrabalho;

• trabalho intermitente;

• revogação das horas in itínere, que são as horas que o trabalhador se desloca nos trajetos ida e volta do seu local de trabalho.

Vale ressaltar que tais alterações são polêmicas e levianas, e o posicionamento dos sindicatos dos professores das instituições de ensino privadas envolvidos na negociação é totalmente contrário a essas mudanças, que ferem a Convenção Coletiva de Trabalho e são totalmente negativas para a nossa categoria.

Para além das propostas do sindicato patronal, o SINPRO também incluiu, nessa negociação, uma proposta exclusiva de texto para o Ensino Superior na Convenção Coletiva de Trabalho, com uma estrutura que garante os direitos dos professores dessa categoria e oficializa algo que, há muito, já se fazia necessário, dada a cada vez mais frequente exploração das Instituições de Ensino Superior para com o seu professor.

Quanto à negociação salarial, a expectativa, segundo o INPC para a data base, março, ficará abaixo dos 2%, e o SINPRO segue na luta por ganho real.

Por fim, o SINPRO Itajaí, valendo-se da prerrogativa de que, pela nova CLT, o “negociado” vale sobre o “legislado”, pretende usar desse artifício para consolidar a Convenção Coletiva de Trabalho, assegurando nela todos os artigos que protegem a nossa categoria e possibilitem um laborar digno e de acordo com as condições salutares de cada trabalhador. Para isso, o SINPRO não está medindo esforços para manter sólida e bem estruturada a Convenção para o período 2018/2019.