O Sinpro já iniciou a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2021 com o Colégio Unificado, na quinta-feira, 25 de fevereiro, aconteceu a primeira negociação e na última quarta-feira (3), aconteceu a segunda reunião entre o Sinpro Itajaí e Região e a direção do Colégio Unificado. Para a próxima semana, estão previstos agendamentos para segunda-feira (15) e quarta-feira (17).
Principais pontos discutidos no ACT:
• Reajuste salarial 2020 e 2021;
• Adicional por deslocamento;
• Custeio estacionamento; entre outros.
O Sinpro já tomou conhecimento das dúvidas referentes à folha de pagamento de fevereiro e, consequentemente, nos salários dos professores.
É importante observar qual era a carga horária efetiva de 2020 e carga horária de 2021, lembrando que os professores que foram afetados pela Lei 14.020/2020 têm estabilidade empregatícia e, por isso, de carga horária até o dia 31/08/21, conforme cláusula segunda, do 3º Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021, destaca o assessor jurídico do Sinpro, André Costa.
“Cláusula segunda – A estabilidade empregatícia dos trabalhadores abrangidos pelo presente instrumento será estendida até o dia 31/08/21, ressalvada a possibilidade de demissão por justa causa , legalmente apurada.”
Em casos em que não houve supressão de turmas, é preciso também manter a carga horária de 2020.
Caso o assunto não seja resolvido pelo Colégio Unificado até a data da próxima negociação, o Sinpro irá levar o assunto para a reunião.
Informamos, ainda, que a negociação não será encerrada sem que seja apresentada, para os professores em assembleia, a proposta, a qual deverá ser aprovada ou não. A assembleia acontecerá de forma online.
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