Almejamos dias de glória. Quem está na educação e faz dela movimento, parece que acaba incorporando uma espécie de pensamento único “são dias difíceis, mas há momentos de glória”. A tão sonhada educação de qualidade, a imprescindível valorização profissional e as regulamentações necessárias, parecem alvos distantes, mas ainda assim, não saímos do caminho.
Acreditando nesse caminho de “dores e delícias” como diz Caetano, a sociedade se organiza na elaboração de um projeto educacional brasileiro que efetivamente cumpra seu papel social, de engrandecimento da nação e isonomia de oportunidades. Há tempos, que setores da sociedade vem organizando-se em reuniões, seminários, eventos e congressos para discutir aspectos do novo Plano Nacional de Educação.
O plano já tramita no Congresso Nacional através do Projeto de Lei 8035/11. Será votado ainda este ano e envolverá mudanças em todas as modalidades educativas, do setor público ao privado, do ensino infantil à pós graduação, cursos técnicos e profissionalizantes. O Sinpro Itajaí e Região e a CONTEE estão atentos a todos os direcionamentos do PL, principalmente no que diz respeito a tão almejada e necessária regulamentação do ensino privado.
Neste informativo, o SInpro traz para conhecimento da categoria, a carta à sociedade e ao congresso nacional que as entidades civis, organizadas através do Fórum Nacional de Educação, enviaram como manifestação de envolvimento direto no processo de aprovação desta importante lei. Continue acompanhando as notícias sobre o PNE em nosso site e boletins e dê sua contribuição.
CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
Abril -2011
“ O Fórum Nacional de Educação, espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae), aprovou – em sua primeira reunião ordinária ocorrida no dia 29 de março- pela ratificação dos princípios acordados entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Ministério da Educação acerca da tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) no Congresso Nacional.
Respeitando a soberania e a independência do Poder Legislativo, o Fórum Nacional de Educação defende que a tramitação do PL 8035/2010, que trata do PNE 2011-2020, deve ocorrer com base nos seguintes princípios:
1) A Comissão Especial, na qual irá tramitar o PL 8035/2010, deve ter a participação majoritária de parlamentares dedicados e comprometidos com a causa da educação, privilegiando membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados;
2) A tramitação do PL 8035/2010 deve ser célere, sem ser aligeirada, com a preocupação essencial de que haja qualidade nos debates em torno da matéria, tão importante ao País;
3) A tramitação do PL 8035/2010 deve ser democrática e participativa, compreendendo um amplo cronograma de audiências públicas capazes de garantir a necessária capilaridade e legitimidade ao futuro mecanismo legal de planejamento da educação brasileira. Adicionalmente ao acordo entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Ministério da Educação, responsável por estabelecer os princípios acima dispostos, o Fórum Nacional de Educação delibera que os debates em torno do PL 8035/2010 devem tomar como referência primordial as deliberações da Conae. Inclusive, o Fórum Nacional de Educação solicita, desde já, à futura Comissão Especial e à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de audiências públicas para se debater a proposta do PNE à luz do Documento-Final da Conae.
O Fórum Nacional de Educação também deliberou que contribuirá para a organização de fóruns estaduais, distrital e municipais para que o PL 8035/2010 seja debatido com a maior capilaridade possível, fortalecendo a legitimidade do futuro Plano Nacional de Educação.
Por último, o Fórum Nacional de Educação entende ser essencial o estabelecimento de uma interlocução intensa entre a dimensão nacional e as dimensões estadual, distrital e municipal para o fortalecimento do PNE 2011-2020. O objetivo é garantir a devida abrangência federativa a um Plano de ampla envergadura e escopo. O FNE também crê ser fundamental garantir compromissos dos parlamentares, por meio da incidência junto a eles e elas a partir de suas bases, acerca dos princípios expressos nesta Nota”.
ASSINAM:
ÓRGÃOS E ENTIDADES PRESENTES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – Abruc
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos relacionados à Educação dos Afro-brasileiros – Cadara
Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos – Confenapa
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenen
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag
Confederação Nacional do Comércio – CNC
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif
Conselho Nacional de Educação – CNE
Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed
Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras – Fasubra
Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino – Proifes
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE
Ministério da Educação – MEC
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme
União acional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime
União Nacional dos Estudantes – Une
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