Políticas educacionais em debate

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Foi realizado na noite de 24 de agosto, a primeira mesa redonda organizada pelo Sinpro Itajaí e Região para debater o Plano Nacional de Educação.

O Plano, que está embutido no Projeto de Lei 8035/2010, já tramita no Congresso Nacional e deve ser votado ainda este ano.

Estudantes, educadores, parlamentares e membros da sociedade, debateram por mais de duas horas, aspectos relevantes do Plano. A professora Adércia Bezerra Hostin, presidente do Sinpro e Secretária de Assuntos Educacionais da Contee, iniciou o debate agradecendo a presença de todos e reforçando a importância de momentos para debater políticas educacionais, dialogando com a sociedade, com o parlamento e gestores.

Uma das colaboradoras do debate, a Deputada Estadual Luciane Carminatti (PT), trouxe dados interessantes sobre democratização do ensino, o respeito a diversidade religiosa e a importância da valorização do profissional da educação. “Um dos grandes desafios do PNE” observa a deputada, “é a construção de um plano democrático, onde a participação seja o carro chefe. Mais do que elaborar, a sociedade precisa acompanhar a votação do projeto e depois cobrar para que as metas e estratégias elaboradas saiam do papel.”

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Carminatti, que é vice presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa catarinense, pontua ainda que é imprescindível aumentar os investimentos na educação para garantir a soberania, a formação adequada aos trabalhadores e melhorar, consideravelmente, as condições de trabalho e estruturais. “Tenho realizado muitas visitas nas escolas estaduais e vejo de tudo. Teto caindo, ginásios cujas paredes estão escoradas com madeiras, professores sem espaço adequado para preparar uma aula, corrigir provas, atender alunos e pais. É preciso melhorar as condições físicas das unidades de ensino senão nem adianta falar em qualidade” ressalta a parlamentar.

A educação quer mais

Para o Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em educação da rede estadual, Renato Rothbarth, a recente greve do magistério estadual é a maior prova do descaso governamental para com a educação. O dirigente lembra que, muito antes da greve, os alunos já estavam sem aula por conta da falta de professores. “Tenho colegas que lecionam até 60 horas. Eles estão manhã, tarde e noite em sala de aula. Não se pode falar em qualidade se o professor está carente de estrutura para encaminhar seus projetos e sem um salário digno” argumenta Rothbarth.

A Secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, Marta Vanelli, corrobora com a opinião do professor Renato Rothbarth e acrescenta que, para a educação realmente avançar, precisamos debater também a Lei de Responsabilidade Educacional, projeto que também já está tramitando no Congresso Nacional, onde o gestor tem que prestar contas dos investimentos em educação, onde e como está sendo aplicado o dinheiro do FUNDEB e quais as punições ao prefeito ou governador que não cumprir a lei.

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“Sempre ouvimos que o orçamento da educação já é bastante alto, porém, pela quantidade de investimentos e necessidades do setor, reverter 10% do PIB para a educação é fundamental. O Brasil ainda não fez o seu dever de casa que é instituir, verdadeiramente, uma educação de qualidade. Vários países da América Latina já fizeram sua tarefa e deram um salto na qualidade, o Brasil não pode deixar passar mais tempo” destaca a representante da CNTE.

 

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