Conforme já publicizado nos meios de comunicação locais e regionais, a UNIVALI acaba de informar que irá atrasar o pagamento do salário do mês de maio/2018, de mais de 600 empregados, a grande maioria professores. Assim agindo, viola o art. 459, § 1°, da CLT, que fixa o quinto dia útil como limite para pagamento do salário. Frise-se que não houve negociação com o Sindicato, tampouco discutiu-se o tema com o corpo docente.
Evidencia-se o abuso do poder diretivo, na medida em que – não obstante trate-se de verbas alimentares, pondo em risco a sustentação básica dos afetados – a instituição caracteriza o fato como imprescindível medida administrativa (financeira), em patente inobservância do papel social da pessoa jurídica, que dirá no que tange a uma instituição comunitária.
Em razão disso, a assessoria jurídica do SINPRO Itajaí e Região, na pessoa do advogado André Netto, premida pela urgência dos trabalhadores e pela extrema relevância do tema, está ajuizando ação civil coletiva que visa a assegurar o direito dos trabalhadores ao salário pelo trabalho empenhado em prol da instituição (maio), bem como obter medidas que garantam o cumprimento do respectivo dever patronal nos próximos meses.
ASSEMBLEIA UNIVALI
O Sindicato dos Professores de Itajaí e Região convida todos os professores e professoras para a assembleia que terá como pauta:
* Univali uma Universidade Comunitária;
* Papel da Universidade Comunitária;
* Atraso no pagamento dos salários;
*Redução carga horária
A presença de todos e todas é imprescindível para consciência de classe
“[…] não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência”
Karl Marx
Data: 17/05 (quinta-feira)
Hora: 18h
Local: Sinpro
Rua: Jorge Mattos, 285 – Centro
Atenciosamente,
A direção