Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, a partir das 18hs, a Audiência Pública que vai debater aspectos do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional. A Audiência, foi solicitada pelo SINPRO, através de vereador Nikolas Reis e aprovada pelo plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí.
Durante a Audiência Pública, o SINPRO e a CONTEE através da professora Adércia Bezerra Hostin, fará uma apresentação de alguns pontos polêmicos como a criação do Sistema nacional de Educação e o índice de investimentos do PIB em educação no Brasil.
De acordo com a professora Adércia, o atual PNE não contemplou todas as necessidades apontadas pelos diversos movimentos de trabalhadores e estudantes envolvidos no processo de discussão.
Relatório final
O relator da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou na terça-feira (6) seu substitutivo ao projeto do Executivo. O documento não sofreu alterações em relação às demandas dos trabalhadores em educação do setor privado de ensino e propõe apenas 8% do investimento do Produto Interno Bruto para educação, contrariando a proposta dos movimentos sociais de 10% para o setor.
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