A expectativa de que o novo Plano Nacional de Educação fosse votado na manhã de 15 de dezembro, frustrou grande parte dos movimentos de estudantes e trabalhadores que acompanham esse processo.
O Projeto de Lei que traz o novo PNE, tem como relator o Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deveria entrar na pauta da sessão da Câmara dos Deputados para a primeira apreciação em plenário, mas sequer entrou em discussão.
“Em uma reunião de 15 minutos, os deputados acabaram com a expectativa de votação do novo plano, desconsiderando toda a luta de estudantes e trabalhadores ”declara a professora AdérciaHostin, Secretária de Assuntos Educacionais da CONTEE e coordenadora geral do SINPRO Itajaí e Região, presente na sessão da última quinta-feira (15). O projeto de lei que contempla o PNE, nem chegou a entrar em discussão, mesmo estando na pauta da ordem do dia da Câmara dos Deputados.
Segundo a dirigente, o relator do projeto disse ser impossível colocar em votação um PL com 440 emendas. Para Ângelo Vanhoni, não havia tempo hábil para apreciação e votação, logo, será necessário elaborar um projeto substitutivo, levando em consideração o número de emendas apresentadas pelos parlamentares.
O relator informou que será solicitada uma reunião com o Ministro Guido Mantega sobre este projeto substitutivo. Vanhoni explicou ainda que, dependendo do resultado da reunião, pré agendada para fevereiro de 2012, é possível que o novo PNE seja apreciado apenas pela Comissão Especial que analisa o plano e seguir direto para o Senado Federal.
Com esta reviravolta na votação do novo PNE, o Brasil segue mais uma vez, atrasado no avanço educacional e nas reformas necessárias para o crescimento da nação. O país segue seus dias letivos sem plano educacional, sem projeto, sem índices de verbas destinadas à esta ou aquela prioridade. De acordo com informações da Câmara dos Deputados, se forem cumpridos todos os prazos para a elaboração do projeto substitutivo, há a possibilidade do PNE ser votado até o final do primeiro semestre de 2012.
As entidades representativas dos trabalhadores e estudantes não saíram satisfeitas dessa reunião e prometem continuar na pressão. “Dessa forma, governo e parlamento parecem deixar claro que não estão preocupados em traçar um destino para a educação no país, tanta morosidade e intransigência diante de um assunto tão complexo e urgente” desabafa a professora.
Legenda: Reunião da Comissão Especial do PNE.
Crédito: Gilson Camargo (Câmara dos Deputados).
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