Com maestria, a jornalista Tatiana Merlino reporta, na Revista Caros Amigos, edição de fevereiro, a degradante e humilhante situação que trabalhadores são colocados, diariamente, nos locais de trabalho.
De acordo com a pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais de Exclusão e Inclusão Social (Nexin PUC/São Paulo), Margarida Barreto, entrevistada pela Caros Amigos, assédio moral é todo tipo de situação humilhante e vexatória pela qual algum trabalhador é obrigado a passar. “Geralmente, são atitudes que servem para ‘estimular’ o funcionário a produzir mais e atingir as metas, porém, quando estas não são alcançadas, são advertidas com punições degradantes” explica a pesquisadora.
Segundo as pesquisas do Núcleo, esta prática vem aumentando consideravelmente nos últimos 20 anos, principalmente por conta das mudanças no mundo do trabalho. A médica afirma que esta nova forma de gestão do Estado, advinda das políticas neoliberais ocasionou a quebra de direitos sociais e a precarização das relações de trabalho.
Empresas privadas
Numa das pesquisas realizadas, foi possível comprovar que os trabalhadores com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral em seus locais de trabalho. Eles representam cerca de 40% do universo pesquisado. De acordo com os dados, 68% dos casos pesquisados ocorrem em grandes empresas. “O sexo masculino é o que mais pratica o assédio em relação aos seus funcionários, com 46,5%, enquanto as mulheres, na posição de chefia, chegam a 31%” explica a reportagem.
Um dado alarmante diz respeito a continuidade desta atividade chegando a acontecer várias vezes na semana. Cerca de 68,3% dos pesquisados afirmaram que as práticas humilhantes acontecem várias vezes na semana. Apenas 19,5% dos entrevistados disseram que a prática é realizado apenas uma vez na semana e 12,2%, uma vez ao mês.
No que diz respeito a saúde do trabalhador, as pesquisas do núcleo apontam que 80% dos entrevistados sofriam de dores generalizadas, 45% apresentavam aumento da pressão arterial, 60% queixavam-se de palpitações e tremores, além de 40% que sofriam redução da libido.
Projeto de Lei e auxílio doença
Para tentar barrar a prática de assédio moral contra trabalhadores, tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei. O PL 7.202/2010 dispõe sobre a inclusão do assédio moral como acidente de trabalho e poderá contribuir para aumentar as despesas da empresa.
“Entre 2006 a 2009, houve um aumento nos pedidos de auxílio-doença acidentários para trabalhadores que apresentaram transtornos mentais e comportamentais, incluindo o assédio moral” explica a jornalista Tatiana Merlino. A jornalista expõe dados informando que a concessão de benefícios saltou de 612 para 13.478 trabalhadores. Atualmente, quem sofre assédio moral e passa pelo perito do INSS, se tiver o benefício liberado, poderá obter o auxílio-doença acidentário, correspondendo a 91% do salário benefício e é concedido sem a necessidade de tempo mínimo de contribuição.
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