“Pula, grita e sai do chão. Queremos 10% do PIB para a Educação!” Frases de efeito e de mobilização que ajudaram a deixar a reunião da Comissão Especial de Educação ainda mais emocionante. Na terça, 26 de junho, a Comissão especial da Câmara dos Deputados, concluiu a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Desde os primeiros debates sobre o novo plano, os movimentos sociais organizados, reivindicavam 10% do PIB para a Educação. Se não houver recurso, o texto aprovado seguirá diretamente para o Senado.
Segundo a Agência de Notícias da Câmara, hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
Para a Secretária de Assuntos Educacionais da CONTEE e coordenadora geral do SINPRO Itajaí e região, Adércia Hostin, que acompanhou a votação e todo o processo de debate e mobilização das entidades, a aprovação da Meta 20, que estabelece o índice de 10% de investimento do PIB em Educação, é uma conquista histórica para o País.
“Hoje temos uma sensação indescritível de dever bem encaminhado e de uma etapa da luta vencida. Emocionante! O saldo também foi positivo graças a ação das entidades comprometidas com a educação como os movimentos dos trabalhadores em educação e estudantes” destaca Adércia.
De acordo com o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.
Para o autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o cumprimento dos 10% ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais. “É preciso ter em vista que o Orçamento no Brasil é autorizativo. A efetivação dessas verbas ainda depende de mobilização ao longo dos próximos dez anos”, alertou o deputado.
Repercussão
Após a aprovação, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.
De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.
Segundo Daniel Cara, Mercadante errou. De acordo com o Coordenador da Campanha, “o PNE prevê R$ 200 bi a mais para educação pública, não R$ 85 bi. Não para agora, mas em 10 anos”. Ele salienta ainda, que a Presidente Dilma já havia prometido investimento de 7% do PIB em educação até 2014.
Íntegra da proposta: PL-8035/2010
Fonte: Agência Câmara e Brasil, com informações da redação
{backbutton}