A presidenta Dilma Rousseff instalou, no dia 16 de maio, a Comissão da Verdade e deu posse aos sete membros que terão dois anos para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 – período que inclui a ditadura militar.
A lei que cria a Comissão foi sancionada em novembro de 2011. De acordo com o texto, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. O grupo vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.
Desde maio, os membros da comissão estão organizando agenda e planos de trabalho. Recentemente, a Comissão participou de escavações em busca de ossadas de desaparecidos na Guerrilha do Araguaia entre fins da década de 1960 e a primeira metade da década de 1970, mas ainda não é a comissão que os movimentos sociais esperavam.
De acordo com lideranças e membros dos grupo ativistas Tortura Nunca Mais, Consulta Popular e Movimento Pela Memória Verdade e Justiça, esta comissão instalada pela presidenta Dilma Roussef não está representada por lideranças da sociedade e dos trabalhadores.
Para estas organizações, a Comissão da Verdade foi um grande passo rumo ao resgate da memória do país, entretanto, é preciso que a sociedade civil também participe mais ativamente desse debate, cobrando e pressionando. “É fundamental que o povo do Brasil recupere e reconstrua a história. O resgate da Verdade e da Memória de uma nação é imprescindível para que os erros históricos sejam apreendidos, para que nunca mais vejamos nossa pátria e nossa gente manchada de sangue pelas mãos de testas de ferro de oligarquias, barões da mídia e de um sistema que exclui e oprime os homens e mulheres, oprime o povo trabalhador” expõe João Carlos de Carvalho, organizador do Movimento pela Memória, verdade e Justiça.
Conheça a composição da Comissão da Verdade:
Cláudio Fonteles – Foi procurador-geral de República entre 2003 e 2005. Fonteles atuou no movimento político estudantil como secundarista e universitário e foi membro grupo Ação Popular (AP) que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60.
Gilson Dipp – Ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Dipp é jurista e gaúcho de Passo Fundo.
José Carlos Dias – Foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Advogado criminalista, também foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Atualmente é conselheiro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da qual foi presidente.
José Paulo Cavalcante Filho – Advogado, escritor e consultor. Foi ministro interino da Justiça e ex secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 1985 e 1986.
Maria Rita Kehl – psicanalista, cronista e crítica literária. Foi editora do jornal Movimento, um dos mais importantes entre as publicações alternativas que circularam durante o período militar. Trabalhou nos principais veículos de comunicação do país. É autora de seis livros e vencedora do Prêmio Jabuti.
Paulo Sérgio Pinheiro – diplomata e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pinheiro foi secretário no governo Fernando Henrique Cardoso. Participou do grupo de trabalho nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável por preparar o projeto da Comissão da Verdade. É Relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Rosa Maria Cardoso da Cunha –Advogada criminalista, professora e escritora. Especializou-se na defesa de crimes políticos, com intensa atuação nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde trabalhou, especialmente, no Superior Tribunal Militar e Supremo Tribunal Federal. Atuou como advogada de diversos presos políticos, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff.
Fonte: Agência Brasil
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