A acelerada expansão do ensino superior privado no Brasil e a crescente injeção de capital estrangeiro vem transformando muitas instituições de ensino em verdadeiros paraísos de lucros, dominados pelos tubarões do ensino.
Por isso, ganha força cada vez mais a proposta de regulação do setor, defendida pela União Nacional dos Estudantes, entidades de classe e sociedade civil.
O tema foi debatido no 14º Conselho Nacional de entidades de Base (CONEB), na tarde deste domingo (20/01), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Entre os convidados, estavam o diretor de política regulatória do Ministério da Educação (MEC), Adalberto Maciel Neto, a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e presidente do Sinpro Itajaí e Região, Adércia Hostin, além do ex-diretor da UNE, Ubiratan Cassano.
De acordo com o Censo da Educação Superior, do Inep, órgão do Ministério da Educação, existem quase cinco milhões de estudantes cursando graduação em instituições privadas no Brasil – nas universidades públicas esse número cai para 1,7 milhão.
p>Para a sindicalista Adércia Hostin, esse processo acelerado de crescimento das instituições privadas, coloca em risco a soberania nacional, uma vez que empresas estrangeiras não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento nacional. “A educação não pode ser negociada na bolsa de valores. Não é uma mera relação de cliente e empresa, mas sim uma questão de formação do cidadão brasileiro. Precisamos tratar da valorização do professor, da qualidade do ensino e da pesquisa, do desenvolvimento intelectual do estudante, não somente dos lucros”, enfatizou.
REGULAMENTAR É PRECISO
Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto para a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior – INSAES. A proposta prevê a criação de um órgão com 500 especialistas responsáveis pela fiscalização das instituições superiores de ensino.
‘’Este instituto fiscalizaria fusões, aquisições, cisões e transferências de mantenças previamente. A realização de avaliações in loco e a suspensão dos dirigentes e representantes de universidades com irregularidades também constam no projeto’’, contou Adalberto.
A UNE defende um projeto de ensino de qualidade e democrático para o Brasil. Mirando esse objetivo, tem como principal bandeira a destinação de maiores investimentos, com 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal, para educação. A criação de mecanismos que impeçam os abusos de empresários do ensino universitário particular, estabelecendo controle das mensalidades, garantia da qualidade dos cursos e dos direitos dos estudantes dessas instituições torna-se, portanto, o desafio primordial.
Informações: Renata Bars
Foto: UNE
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