Categoria: Filhos, Adoção e Gravidez

A licença-maternidade está prevista na Constituição Federal e tem duração de 120 dias. A possibilidade de extensão da licença-maternidade por mais dois meses passou a vigorar em 2010. Mas esse… Read more »

A professora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos da Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002, que… Read more »

Estabilidade no emprego até 5 (cinco) meses após o parto. Licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 (cento e vinte) dias. {backbutton}

Até que a lei venha a disciplinar o disposto no artº 7, inciso XIX, da Constituição Federal, o prazo da licença-paternidade será de 5 (cinco) dias consecutivos, contados a partir… Read more »

As escolas que preencherem os requisitos legais (Art. 389, 1º e 2º, da CLT) deverão oferecer creches ou, se não o fizerem, deverão oferecer vagas em outras entidades, públicas ou… Read more »