Impasse leva Negociação Coletiva 2011 para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). O encontro acontece amanhã (31/03), às 9h30, no DRT de Joinville, e é o último suspiro para fechar a negociação…
9h30, no DRT de Joinville, e é o último suspiro para fechar a negociação, caso contrário, abre-se mais um Dissídio Coletivo. Após cinco encontros de negocião entre os seis sindicatos que compõe a Fetraesc e a o Sinepe, duas cláusulas propostas pelo patronal estão pendentes: a que viola a Portaria/MTE 373/2011 e, a outra cláusula, referente a tentava patronal de intensificar a exploração, ao querer transformar o recesso escolar em horas a serem compensadas durante o ano. O encontro será realizado às 9h30, na próxima quinta-feira (31.03), no DRT, em Joinville.
Sinepe não cumpre com a palavra
Na terceira rodada (28.02), o presidente do Sinepe, Marcelo Batista de Sousa, havia concordado que, para avançar na Negociação Coletiva, seriam mantidas as mesmas cláusulas sociais da Convenção de 2009/10. No entanto, no quarto encontro (10.03), a entidade patronal propôs alterar uma cláusula e criar outra, rompendo com o compromisso.
Na semana passada, no quinto encontro (17.03), o Sinepe não cedeu na sua proposta de alterar o tópico referente ao quadro de horário. Adércia Hostin, presidente do Sinpro, entende que a cláusula proposta pelo patronal viola o Artigo 322 da CLT.
O impasse ainda continua com outra cláusula, agora a referente a compensação anual da jornada de trabalho, que não passa de uma tentativa do Sinepe em querer tornar o recesso escolar em horas à serem compensadas durante o ano. O professor tem um ritmo de trabalho que se estende muito além da sala de aula, ao se dedicar na preparação de aulas, na produção de atividade e na revisão de provas.
O que já foi acordado
Mesmo o Sinepe não cumprindo com sua palavra, quando concordou que seriam mantidas as mesmas cláusulas sociais da Convenção Coletiva do Trabalho 2009/10, os trabalhadores tiveram avanços em cláusulas importantes para manutenção das conquistas. Entre elas, a alteração do tempo de vigência da Data Base, que passará, caso seja acordada a negociação, para dois anos, exceto as cláusulas econômicas.
Já foi também acordada a cláusula econômica e definido que o índice de reajuste será de 6,7%, sendo que o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) ficou em 6,36%, o trabalhador acumula um ganho real de 0,34%. Além desse reajuste, foi acordado que nenhum trabalhador do ensino poderá receber menos do que o Piso Estadual.
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