O projeto de lei 220/2010 recebeu em 03/11 parecer contrário do relator na Comissão de Educação do Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A proposta, se aprovada, permitiria às faculdades contratarem professores sem pós-graduação, em caráter temporário.
O parecer ainda precisa ser votado por todos os integrantes da comissão. Da primeira vez, em junho, foi aprovado um texto favorável à proposta, elaborado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O PL 220 foi apresentado em 2010 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Originalmente, previa a contratação de professores sem titulação em cursos nas áreas de infraestrutura e tecnologia.
Ao relatar a proposta, Álvaro Dias estendeu a flexibilização para qualquer tipo de curso. Além disso, o parecer fez outra alteração no texto, permitindo a contratação desse professores em caráter temporário, ou seja, ainda mais precária.
A versão do senador havia sido aprovada na comissão, em junho deste ano, por unanimidade dos senadores, e foi encaminhada para votação no plenário. Porém, recebeu fortes críticas e pressão da sociedade e movimentos sindicais e acabou voltando à comissão de educação.
Os representantes dos trabalhadores entendem que a formação é pré requisito para o profissional lecionar em instituições de ensino superior. A discussão deveria ser pela qualificação do profissional através de financiamentos e apoios a realização de mestrado e doutorado.
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