Atualizado 21/08/2013
Os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Colégio Salesiano, já começam a comemorar a conquista de uma, dentre algumas das reivindicações encaminhadas, através do Sinpro, para a direção da escola, no final do mês de julho.
Após uma assembleia por local de trabalho, realizada com os educadores da instituição, no dia 27 de julho, na sede do Sinpro, a direção do sindicato encaminhou um ofício ao Salesiano solicitando a solução para o pagamento dos 15 minutos extras trabalhados pelos educadores no ano de 2012.
No documento também constava a necessidade de esclarecimentos sobre o funcionamento de pagamento ou não de diárias aos educadores que acompanham os alunos em viagens de lazer ou campeonatos esportivos e a definição do quadro de horários de compensação de horas. Estes encaminhamentos foram sugeridos por educadores presentes na assembleia do dia 27.
O Sinpro participou de uma reunião com o setor administrativo da empresa, que firmou buscar a solução para estas questões até o dia 15 de agosto. O Sindicato entendeu que as negociações para estes impasses seria feito entre a entidade sindical e a direção da escola. Porém, a direção da escola decidiu que negociaria diretamente com os funcionários e iniciou uma série de reuniões para resolver a situação caso a caso.
Intervalo deve ser remunerado
Segundo a profª Adércia Hostin, presidenta do Sinpro, durante as tardes de quarta e quinta-feira, (14 e 15 de agosto), data que expirava o prazo para o Salesiano dar uma resposta ao sindicato, a direção reuniu os professores por setores para apresentar uma proposta de pagamento dos 15 minutos de intervalo não remunerados durante 2012.
As professoras trabalharam todo o ano de 2012 até às 17h45 e receberam até 17h30, sob a alegação de que a escola não deveria pagar o intervalo de aula. Desde fevereiro de 2012, as educadoras vem alertando a direção sobre este erro salarial. A direção dizia estar verificando, mas demorou a se posicionar. Foi então que o sindicato começou a orientar e tirar dúvidas sobre esta situação e passou a buscar a mediação para o impasse.
De acordo com o artigo 318 da CLT, num mesmo estabelecimento de ensino não poderá o professor dar, por dia, mais de quatro aulas consecutivas, nem mais de seis intercaladas.
O artigo 71 da CLT estabelece que, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.
§ 1º – Não excedendo de seis horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.
Presentes nas reuniões chamadas repentinamente pela direção, estavam além dos educadores e da coordenadora administrativa, o assessor jurídico do Salesiano. Já no início do encontro, as funcionárias questionaram sobre a ausência de um representante da entidade sindical dos trabalhadores, na qual a direção justificou não haver necessidade por se tratar de uma negociação interna.
Diante disto, as professoras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental sentiram-se na obrigação de ler e analisar a proposta de pagamento e logo perceberam que que estava muito aquém do que deveria ser pago, por direito, aos educadores. Nas duas reuniões as educadoras mantiveram a proposta de receber 100% das horas devidas e reforçaram a necessidade da mediação do Sinpro.
Professores organizados mantém sindicato forte
Depois de dois dias de negociação, os educadores do Salesiano deram uma lição de organização e força. Contando com o apoio e a orientação do Sinpro, os professores mantiveram sua posição e a direção apresentou, na tarde de 16 de agosto, uma proposta para pagamento integral do valor devido pelos 15 minutos de 2012. O pagamento será feito em duas parcelas nas folhas de setembro e outubro.
Em assembleia realizada no final da tarde de sexta-feira, os educadores decidiram que as questões referentes à assinatura do acordo de compensação de horas e verificação dos pagamentos de diárias aos educadores em atividades fora da escola, serão definidas diretamente com a direção do Sinpro, em reunião que deverá acontecer entre os dias 19 e 21 de agosto.
Nota da direção
O Sinpro se orgulha de ter entre os seus filiados educadores engajados e corajosos, que sabem e reconhecem a importância da luta unida e forte. Diante de dúvidas e questionamentos, estar unido e fortalecido é a melhor saída. Mesmo que você não concorde com todos os posicionamentos do seu sindicato, procure estar inteirado dos seus direitos conhecendo a convenção, acompanhando os boletins e se integrando nas atividades culturais e políticas. Você vai entender que as vitórias são construídas coletivamente, com união e participação. Estamos com você, na luta sempre!
Imagem: Divulgação Internet
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