Na composição da remuneração mensal do professor será considerado: carga horária semanal X valor hora-aula X 4,5 (quatro vírgula cinco) semanas, mais 1/6 (um sexto) do repouso semanal remunerado.{backbutton}
O desconto do imposto de renda é feito de acordo com o total bruto da remuneração (existem diferentes faixas). Para o calculo do IR são deduzidos os valores por dependente… Read more »
A contribuição ao INSS é descontada sobre o total da remuneração, limitado a um teto, e possui alíquotas diferenciadas. Os professores que trabalham em mais de uma escola devem ficar… Read more »
As verbas rescisórias devem ser pagas até dez dias corridos após o desligamento, se o aviso-prévio for indenizado, ou no dia seguinte ao término do trabalho, se o aviso-prévio for… Read more »
A homologação da rescisão de contrato de trabalho do professor, com qualquer tempo de serviço, será realizada perante o Sindicato Profissional no município sede ou limítrofe, ou onde houver delegacias… Read more »
A professora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade nos termos da Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002, que… Read more »
Estabilidade no emprego até 5 (cinco) meses após o parto. Licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 (cento e vinte) dias. {backbutton}
Até que a lei venha a disciplinar o disposto no artº 7, inciso XIX, da Constituição Federal, o prazo da licença-paternidade será de 5 (cinco) dias consecutivos, contados a partir… Read more »
As escolas que preencherem os requisitos legais (Art. 389, 1º e 2º, da CLT) deverão oferecer creches ou, se não o fizerem, deverão oferecer vagas em outras entidades, públicas ou… Read more »
O saque é feito nas agências da Caixa Econômica Federal. Nos casos de dispensa sem justa causa, aposentadoria, extinção de empresa, fim ou rescisão antecipada do contrato de experiência, o… Read more »