Movimentos sociais organizados em defesa da educação no Brasil acompanham, pasmos, a movimentação que ocorre contra o andamento do plano, ou ao menos, de partes dele.
Há meses entre idas e vindas nas comissões da Câmara dos Deputados, o Plano nacional de Educação ainda não foi votado, e o futuro da educação no Brasil segue sem metas, sem planejamentos, sem saber para onde vai.
Semana passada, exatamente em 30 de maio, “o plano era pra ser votado, mas, início da reunião atrasou cerca de uma hora por falta de quórum e o relator da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), passou o restante do tempo lendo parte do seu voto complementar, construído após a apresentação de 157 destaques ao relatório final da matéria” como informa a reportagem da Agência Brasil.
De acordo com a reportagem e com as informações encaminhadas coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara, parlamentares e membros de entidades da sociedade civil disseram que o objetivo do atraso era adiar a votação para que o governo tenha, assim, tempo de unificar os votos dos deputados da base a favor do relatório de Vanhoni. “A base está dividida, rachada, por isso eles estão protelando a votação”, disse Daniel Cara.
“O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento em educação. O relatório prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na área para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje investe-se 5,1% do PIB em educação. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%” complementou a repórter Amanda Cieglinski.
O presidente da comissão especial, Lelo Coimbra (PMDB-ES), avalia que a votação só deverá ser concluída na segunda semana de junho. “A votação está em curso. Existe uma inquietação que é pró-ativa porque encontra eco para que o tema [dos 10% do PIB] seja aprofundado, e o governo também está se comportando dessa forma. Isso é bom”, disse Lelo.
Ao término da sessão, Vanhoni disse que ainda “há conversas” em curso sobre a meta de financiamento e que “alguma coisa nova pode acontecer nos próximos dias”, dando a entender que o governo pode aumentar o limite que tinha estabelecido de um investimento máximo de 7,5%. O PNE anterior tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Informações: Daniel Cara e Agência Brasil
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