Foi realizada no dia 5 de outubro, em Brasília, uma reunião da comissão especial do PNE com representantes dos trabalhadores, governo, estudantes, membros do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular
sobre a adoção de metas regionais no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) para a qualificação dos professores universitários. O projeto, que estabelece metas para a educação brasileira nos próximos dez anos, está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
Presentes à reunião estavam a professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e a professora Adércia Bezerra Hostin, Secretária de Assuntos Educacionais da CONTEE e presidenta do Sinpro.
Professora Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)
No encontro, houve controvérsias sobre a proposta do Executivo de ampliação do número de mestres e doutores para 75% do corpo docente até 2020. Desse total, pelo menos 35% deverão ser de doutores. O texto não prevê diferenças entre estados ou regiões, defendida por alguns parlamentares e representantes de entidades. Houve ainda a defesa, por parte de representantes do Fórum do Ensino Superior Privado, do estabelecimento de metas intermediárias durante os dez anos de vigência do PNE. Dessa forma, o aumento da qualificação dos docentes seria verificado em etapas, a cada dois anos, por exemplo.
Na reunião, o presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que a primeira versão do relatório sobre o projeto deverá ser apresentada no próximo dia 19. O texto será elaborado pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Após essa etapa, os parlamentares terão o prazo de cinco sessões para apresentar novas emendas.
Lelo Coimbra: primeira versão do relatório sobre a proposta será apresentada no dia 19.)
Capital estrangeiro
Outro tema discutido na reunião foi a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino nacionais. A coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto, alertou para o que chamou de “desnacionalização da educação”. De acordo com ela, a abertura do capital das escolas e a compra dessas ações por empresas estrangeiras têm impacto negativo na qualidade do ensino. “A consequência é a padronização de material didático, ensino a distância de blocos de disciplina e desvalorização do aluno – tudo em favor da valorização das ações”, sustentou.
O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Luiz Vitral Costa, concordou com Madalena: “Essa é uma ameaça à soberania nacional, pois a maximização dos lucros se dá por meio da precarização do ensino”.
Com informações e fotos da Agência Câmara de Notícias e CONTEE
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