Por Amaury José Alves Aranha
O ensino superior brasileiro, após a Lei 9.394/96 promulgada em 20 de dezembro de 1996, regulou princípios, fins, direitos, deveres, ações educacionais e alocação de recursos financeiros.
A partir dessa lei passaram-se a observar significativas transformações na educação superior, expandindo a fundação (criação) de diversas IES – Instituições de Ensino Superior por todas as regiões do país. A ideologia base para facilitar a expansão do ensino privado é de que a “educação é um elemento chave na construção de uma sociedade”.
Essa concepção, entre outras, trouxe uma espécie de “desregulamentação” do ensino superior, pautada por um modelo neoliberal em que o mercado é a solução, fomentando uma ampliação de novas vagas e oportunidades de qualificação. O resultado é o número de matrículas anuais, nos cursos privados de graduação que passaram de 1 (um) milhão de alunos em 1996 a mais de 4 (quatro) milhões atualmente, um mercado que se aproxima a R$ 30 bilhões de receita anual.
Juntamente a esse novo modelo, o avanço da tecnologia da informação e comunicação teve influências significativas, havendo um intensivo aumento no uso da tecnologia em aplicativos, serviços genéricos e infraestrutura.
A ampliação da variedade e flexibilidade das IES, que nasceram sobre os novos mecanismos de ensino e com a tecnologia, atendeu a lógica do mercado, que foi a racionalização do capital, através da minimização de custos e o investimento na expansão em escala.
Diversos grupos de empresas educacionais enxergaram oportunidades efetivas de expansão e passaram a dar um caráter empresarial aos seus negócios.
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* Amaury José Alves Aranha é economista e Professor de Economia e Finanças, Mestre em Educação e Doutorando no programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologia na UNESP.
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