Convênio Sinpro e Agemed
Convênio Sinpro e Agemed Benefícios, aprovação imediata e condições exclusivas para filiados. A Agemed atende mais de 85 mil beneficiários em Santa Catarina. Com uma das maiores redes de médicos,… Read more »
Categoria: Guia dos Direitos
Calcule sua aposentadoria
Saiba ao certo com que idade você será obrigado a permanecer no mercado de trabalho caso a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 seja aprovada no Congresso Nacional. Clique na imagem para… Read more »
Atraso no Pagamento das Verbas Rescisórias e na Homologação
A CLT prevê multa de um salário em caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias. {backbutton}
Licença Maternidade
A licença-maternidade está prevista na Constituição Federal e tem duração de 120 dias. A possibilidade de extensão da licença-maternidade por mais dois meses passou a vigorar em 2010. Mas esse… Read more »
Salário-Maternidade
O beneficio corresponde à remuneração total da professora descontada a contribuição previdenciária e, se for o caso, o IR. Reajustes salariais concedidos no período de licença também são devidos no… Read more »
Holerite
A escola deve fornecer o holerite mensalmente e ele deve ser guardado sempre (podem ser úteis na aposentadoria ou eventuais problemas com a Receita Federal). É obrigatória a discriminação de… Read more »
Dia do Pagamento
Os salários devem estar disponíveis, no máximo, até o 5º dia útil do mês. Caso esse dia coincida com sábado, o pagamento deve ser antecipado na sexta-feira, a menos que… Read more »
Conta-Salário
A escola não pode exigir que o professor abra uma conta bancaria para receber os salários. Se ela optar pelo credito bancário em um único banco, ela deve fazê-lo por… Read more »
Remuneração Mensal e Descanso Semanal Remunerado.
Na composição da remuneração mensal do professor será considerado: carga horária semanal X valor hora-aula X 4,5 (quatro vírgula cinco) semanas, mais 1/6 (um sexto) do repouso semanal remunerado.{backbutton}
Imposto de Renda
O desconto do imposto de renda é feito de acordo com o total bruto da remuneração (existem diferentes faixas). Para o calculo do IR são deduzidos os valores por dependente… Read more »